SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day

O evento, que será aberto pelo presidente da OAB-Guarulhos, Abner Alves Vidal, vai reunir 7 painéis

Advogados debatem reforma administrativa, no canal TVIAB, na quarta-feira

Administrativo, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quarta-feira (21/7), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.

Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira

webinar sobre Perdas comerciais nas distribuidoras de energia elétrica, na próxima terça-feira (13/7), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB

do dia 7 de dezembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Lei nº 13.064, de 30 de Dezembro de 2014

Federal, de que trata a Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Estado de São  Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015

Lei de Organização Judiciária: comissão apresenta parecer

Das 157 emendas, 83 foram aprovadas, 60 rejeitadas, 3 prejudicadas, 4 aprovadas parcialmente e 7

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

Fazenda: 8 Estados terão perda de receita com reforma tributária

A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre

MP não consegue reverter absolvição de acusados por gestão temerária em banco

análise de elementos de índole puramente subjetiva dos autos?, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ

Vítima de estelionatário que teve nome inscrito no SPC será indenizada

que houve fraude, não detectada porque os documentos apresentados encontravam-se em perfeitas condições de utilização. Indenização será de R$ 7 mil

Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja

direito de resposta em relação à reportagem da revista publicada na edição de 7 de julho deste ano.

Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ

, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.

Cedae condenada por falha na prestação de serviço

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a pagar uma indenização de R$ 7

Banco é condenado por sujar nome de consumidor

manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$7 mil.

OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

A referida lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 7, apesar dos

Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Bonito, o julgamento de dois ex-seguranças do milionário René Senna, assassinado em 7 de janeiro de 2007.

Material utilizado em cirurgia deve ser custeado por plano

A Unimed Rondonópolis Cooperativa de Trabalho Médico deverá efetuar o pagamento de R$ 7 mil a uma